A Receita Federal trouxe uma atualização relevante para operações marítimas que pode impactar diretamente o tempo e a previsibilidade das importações no Brasil. Desde 16 de março de 2026, é possível realizar o desembaraço aduaneiro sobre águas para operações registradas via DUIMP — inclusive para empresas que não possuem certificação como OEA.
O que é o desembaraço aduaneiro sobre águas?
O desembaraço aduaneiro sobre águas é a possibilidade de concluir etapas do despacho aduaneiro antes da chegada física da embarcação ao porto. No modelo tradicional, a carga precisa:
1. chegar ao porto (atracação); 2. ser descarregada; 3. iniciar o processo de conferência aduaneira; 4. somente então seguir para desembaraço.
Com o desembaraço sobre águas, parte relevante desse processo pode ocorrer durante o transporte.
O que mudou?
A Notícia Siscomex Importação nº 18/2026 ampliou o acesso ao desembaraço sobre águas. Antes, era um procedimento restrito a empresas certificadas como Operador Econômico Autorizado (OEA). Agora, ele passa a ser permitido também para importadores não certificados, desde que a operação seja registrada via DUIMP no modal marítimo. A medida busca reduzir o tempo de liberação e tornar o processo mais eficiente para os operadores de comércio exterior.
O que ainda não muda?
Apesar do avanço, é importante considerar algumas limitações operacionais neste momento:
- A nova regra não se aplica, por enquanto, aos portos do estado de São Paulo;
- O procedimento está vinculado à DUIMP, e não é aplicável a operações que ainda são registradas via DI;
- Importadores OEA continuam tendo tratamento prioritário, com revelação antecipada de canal e possibilidade de desembaraço ainda mais ágil.
Desembaraço sobre águas X despacho antecipado
A WM Trading opera com despacho antecipado em determinados segmentos, como combustíveis. No entanto, ele difere do desembaraço sobre águas em alguns pontos:
#### Despacho antecipado
- Aplicável a casos específicos (como cargas a granel)
- Mais restrito em termos de mercadorias
#### Desembaraço sobre águas
- Aplicável a qualquer tipo de mercadoria
- Não restrito a operadores OEA
- Integrado à lógica da DUIMP e do Portal Único
Como isso impacta suas importações?
Do ponto de vista operacional, a mudança traz ganhos relevantes:
- Redução do tempo de nacionalização
- Menor tempo de carga parada em porto
- Aumento da previsibilidade logística
- Melhor gestão de estoques e supply chain
Dependendo da operação, isso pode significar não apenas ganho de eficiência, mas também redução de custos indiretos, como armazenagem e exposição a riscos logísticos.
Reduza o tempo de nacionalização com a WM Trading
O desembaraço sobre águas exige integração entre documentação, classificação fiscal, timing de registro e gestão aduaneira. E é essencial ter um parceiro experiente nesse processo. A WM Trading já atua com operações estruturadas e acompanha de perto a evolução do Portal Único e da DUIMP, por isso está pronta para estruturar suas operações com desembaraço sobre águas, tornando sua operação mais eficiente e barata. Quer aplicar essa mudança nas suas importações? Fale com um especialista hoje mesmo.
