Em março de 2025, o governo federal anunciou a isenção do Imposto de Importação (II) para vários produtos alimentícios, entre eles o azeite de oliva. Antes da mudança, a alíquota de II era de 8%, e agora o produto passou a integrar a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC), com 0% de imposto de importação.

A medida impacta diretamente o custo final da operação de importação de azeite, tornando o produto mais competitivo no mercado brasileiro.

Impostos aplicáveis na importação de azeite de oliva

• IPI: 0%. O azeite é considerado um alimento básico industrializado e, portanto, está isento deste imposto.
  
• PIS e COFINS: 0%. Desde 2013, o azeite de oliva integra a cesta básica e está sujeito à alíquota zero, conforme previsto no artigo 1º, inciso XXIII da Lei nº 10.925/2004.
• ICMS: Quando se trata de vendas internas, aplicam-se alíquotas de ICMS (entre 17% e 20,5%, a depender do estado). No caso de venda da mercadoria a outro estado, é aplicada a alíquota interestadual.
  

Ou seja, embora os tributos federais estejam zerados, a principal carga tributária incidente sobre a importação de azeite é o ICMS estadual. Em operações com os incentivos oferecidos pela WM Trading, o ICMS é reduzido para 4%.

Como importar azeite com mais eficiência e menor custo?

Mesmo com os tributos federais zerados para a importação de azeite, é possível buscar alternativas para otimizar ainda mais os custos da operação.

• Inteligência tributária: Alguns estados oferecem incentivos fiscais que reduzem a alíquota de ICMS da importação. A WM Trading possui 7 benefícios fiscais e faz um planejamento preciso para reduzir a carga tributária.
• Planejamento logístico e operacional: O desenho personalizado da operação, a escolha do modal adequado e de portos estratégicos pode reduzir os custos de transporte, armazenagem e desembaraço, além de otimizar os prazos. 

A escolha do estado de nacionalização influencia diretamente o custo final da importação, especialmente por questões logísticas e fiscais. Estados que oferecem incentivos específicos para gêneros alimentícios ou para tradings, como a WM, podem representar uma importante vantagem competitiva.

Cenário da produção e importação de azeite

Hoje, 99,9% do azeite consumido no Brasil é importado. O mercado brasileiro é abastecido, principalmente, por Portugal (60,3% do volume importado), Espanha (15,9%), Argentina (7,1%), Chile (7%) e Itália (6,1%).

Portugal e Espanha, tradicionais produtores, dominam a oferta, mas países da América do Sul também têm aumentado sua participação graças à proximidade e aos acordos comerciais.