Em condições equivalentes, escolher entre CPF e CNPJ não altera, por si só, o custo da importação de uma aeronave. A principal diferença está na estrutura da operação, nas exigências documentais e na forma como a aeronave será registrada e utilizada.
Essa foi uma das dúvidas abordadas pelo piloto e influenciador Fernando De Borthole, do canal Aero Por Trás da Aviação. No vídeo, Livia e Amanda Verjovsky, da WM Trading, explicam que a decisão costuma estar mais relacionada ao planejamento contábil e patrimonial do comprador do que a uma diferença no preço de importação.
CPF ou CNPJ: o que muda na importação de uma aeronave?
Na importação por pessoa física, o comprador pode ser dispensado da habilitação no Siscomex quando realiza a operação em seu próprio nome, para uso ou consumo próprio, observadas as condições aplicáveis. Ainda assim, o acesso aos sistemas aduaneiros e a representação na operação devem seguir os procedimentos da Receita Federal. Confira as orientações da Receita Federal para pessoa física.
Já na importação por pessoa jurídica, a empresa deve observar os procedimentos de habilitação e as exigências aduaneiras correspondentes à modalidade utilizada.
Mas, se o custo da importação pode ser equivalente, por que escolher uma opção em vez da outra? A resposta geralmente está na finalidade da aeronave e na organização patrimonial do comprador.
É comum, por exemplo, que empresários optem por adquirir a aeronave em nome de uma empresa por questões contábeis, patrimoniais ou relacionadas à operação do negócio. Por isso, a escolha entre CPF e CNPJ deve considerar não apenas a importação, mas também a forma de utilização, registro e manutenção da aeronave depois que ela estiver no Brasil.
Vídeo: importação de aeronave por CPF, CNPJ ou leasing
Fernando, Livia e Amanda explicam como cada estrutura pode ser avaliada antes da aquisição.
É possível importar uma aeronave por leasing bancário?
Sim. Além da aquisição direta por pessoa física ou jurídica, existe a possibilidade de importar uma aeronave por meio de leasing bancário, uma modalidade de arrendamento mercantil.
Nesse modelo, uma instituição financeira participa da aquisição da aeronave, enquanto o cliente utiliza o bem e realiza os pagamentos conforme as condições estabelecidas em contrato.
Durante a entrevista, Livia e Amanda explicam que, nas operações de leasing estruturadas pela WM Trading, a importação é realizada em nome do banco, que possui a habilitação necessária no RADAR.
Assim, o cliente que utilizará a aeronave não precisa obter uma habilitação própria para essa importação. É importante observar que, no leasing, a propriedade jurídica da aeronave e os direitos de uso ou aquisição seguem as condições contratuais. Por isso, a estrutura precisa ser avaliada de acordo com o financiamento e as necessidades do cliente.
Como escolher a melhor modalidade para importar uma aeronave?
A decisão entre CPF, CNPJ e leasing não depende apenas do valor da aeronave. Antes de definir a estrutura e fechar o negócio, é importante considerar:
- como a aeronave será utilizada;
- quem será o titular da aquisição;
- as condições de pagamento e financiamento;
- o planejamento contábil e patrimonial;
- os custos, a documentação e as exigências aplicáveis à operação.
Conte com a WM Trading para importar sua aeronave
No vídeo, Fernando De Borthole destaca que, para empresários e profissionais que dependem de deslocamentos frequentes, a aquisição de uma aeronave pode atender a uma necessidade real de mobilidade e organização da rotina.
Para quem está considerando importar, a WM Trading oferece assessoria especializada para estruturar a operação desde o planejamento até a entrega no Brasil. Há mais de 20 anos, a WM coordena as etapas tributárias, a nacionalização, a logística e a entrega da aeronave pronta para voo.
Conheça também as soluções da WM para importação de aeronaves e o guia de importação de aeronaves.
Está planejando importar uma aeronave e quer entender qual modalidade faz mais sentido para sua aquisição? Fale com um especialista da WM Trading.
