Kit Fotovoltaico: vale a pena importar o kit ou só separadamente?
Sustentável, renovável e econômica. Assim é a energia solar fotovoltaica, setor que vem se expandindo e adquirindo mais investimento com o passar dos anos.
Viemos elucidar uma dúvida comum a todos os produtores de energia solar no país: o que é mais econômico, importar o kit gerador ou apenas o inversor e módulo separados?
A resposta para essa pergunta você encontra neste artigo. Boa leitura!
A Energia Fotovoltaica no Brasil e a incidência de impostos sobre os equipamentos
A instalação de energia fotovoltaica foi intensificada e até agora, soma-se um total de 42 GW (Geração Centralizada + Geração Distribuída) em nosso país, de acordo com os dados da ABSOLAR.
Tivemos também a recente mudança na legislação após atualização periódica das NCMs dos equipamentos, de forma que essas estejam atualizadas conforme a evolução das atividades do comércio internacional.
Graças à atualização das NCMs, o Decreto Presidencial nº 10.923/2021 aprovou a nova TIPI (Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados), válida desde 01/05/2022.
Ela trouxe a aplicação da alíquota de 6,5% de IPI na NCM de módulos, porém com uma exceção, o Ex 001, que reduz para 0% a alíquota.
Vale lembrar que atualmente, para importar uma mercadoria fotovoltaica com Exceção Tarifária é necessário estar a par do sistema de cotas. Você pode ler tudo sobre em nosso e-Book Gratuito.
Já sobre o ICMS dos painéis solares importados, esses também possuem alíquota 0% graças ao Convênio 101/97 do Confaz, atualizado em 6 de julho de 2022.
Todas as atualizações contribuíram para manter os incentivos do setor, impulsionando as atividades em todo o país.
Mas na hora do importador escolher, surge a dúvida:
O que compensa mais? Nacionalizar um kit fotovoltaico completo ou os módulos e inversores separadamente?
O kit de energia solar fotovoltaica é o conjunto de placas, inversores, cabos, estruturas de fixação, string box e todos os materiais necessários para a instalação de um sistema fotovoltaico.
Em um projeto fotovoltaico, o módulo representa de 70% a 80% do valor total do custo desembolsado para o projeto.
Quando importado como kit gerador, a NCM destacada prevê 0% de alíquota de ICMS e de IPI.
Essa condição gera uma redução da alíquota dos impostos mencionados que inversores importados sozinhos não teriam.
Por outro lado, a NCM do kit gerador possui a incidência de Imposto de Importação de 11,2% a 14,4% (dados de Novembro de 2022), dependendo da potência importada.
Hoje em dia a grande maioria dos módulos e inversores solares possuem o incentivo do Ex Tarifário, que reduz a alíquota do Imposto de Importação a 0% ou 2%.
Por mais que não se pague ICMS e IPI nos inversores na importação do Kit, a cobrança do Imposto de Importação sobre os módulos e inversores na condição de Kit representa um custo muito maior do que o que se pagaria de ICMS e IPI nos inversores quando importados separadamente.
Sendo assim, essa condição torna a importação dos itens separados mais atrativa ao importador.
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