O mercado brasileiro tem evoluído muito nos últimos anos no que diz respeito aos sistemas de gestão dos processos de comércio exterior.
Se sua empresa já importa regularmente e precisa habilitar, revisar ou aumentar o limite do Radar Siscomex, os pontos abaixo têm impacto direto na sua operação — e o timing de cada etapa faz diferença no ritmo das suas importações Um exemplo disso é o processo formal de habilitação exigido pela Receita Federal por meio do RADAR Siscomex, para todos que desejam importar ou exportar mercadorias.
Deseja saber mais sobre o que é o RADAR Siscomex, quais documentos são exigidos para fazer a habilitação e como ela deve ser feita? Continue a leitura e aprofunde os seus conhecimentos!
O que é o RADAR Siscomex?
O RADAR Siscomex é um sistema utilizado para fazer o Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (veja o modelo prescrito na IN 1.984/20). Ele concentra em um único lugar todas as informações sobre as empresas que atuam com comércio exterior no país e permite o acesso, em tempo real, às informações contábeis, fiscais e de natureza aduaneira realizadas por cada empresa. Isso permite a criação de um banco de dados a partir do qual é possível analisar perfis de risco, identificar padrões de comportamento, fazer a fiscalização das transações e auxiliar no combate à fraudes. Ele é, portanto, essencial para o controle mercantil em fronteiras brasileiras.
Quem precisa se habilitar?
A habilitação é obrigatória para todos que desejam operar com comércio exterior. É por meio dela que a empresa comprova que está devidamente legalizada e em condições de atuar no mercado de importações e exportações. No caso de pessoas físicas, a importação deve ser para consumo próprio e é realizada por meio dos Correios, respeitando-se as limitações de frequência e valores. A WM não realiza esse tipo de operações, a não ser que seja para Importação de Aeronaves.
Quais são as modalidades de habilitação no Siscomex?
Para pessoa jurídica, a Receita Federal prevê as modalidades Expressa, Limitada e Ilimitada. A definição considera o perfil da empresa e sua capacidade financeira estimada pelo Sistema Habilita.
Para pessoa jurídica
Modalidade Expressa
A modalidade expressa é uma das formas de habilitação previstas pela Receita Federal. A aplicação em cada caso deve ser confirmada no Portal Único Siscomex e de acordo com o perfil da empresa.
Modalidade Limitada
Na modalidade limitada, os limites de importação podem ser de US$ 50 mil ou US$ 150 mil, conforme a capacidade financeira estimada para a empresa. A revisão dessa estimativa pode ser solicitada quando a operação exigir outro limite.
Modalidade Ilimitada
A modalidade ilimitada é destinada aos casos em que a capacidade financeira estimada atende aos critérios aplicáveis para operar sem o teto semestral da modalidade limitada.
Conteúdo em vídeo sobre RADAR Siscomex
No episódio do WM Cast abaixo, a WM aprofunda dúvidas sobre habilitação e uso do RADAR Siscomex.
Infográfico: Importância do RADAR no Processo de Importação
Como solicitar ou revisar a habilitação?
O pedido é feito, em regra, pelo Sistema Habilita no Portal Único Siscomex. Conforme o caso, a Receita Federal pode solicitar análise adicional ou documentação complementar. Por isso, antes de iniciar o processo, é importante avaliar a estrutura societária, fiscal e financeira da empresa e verificar as orientações vigentes no portal.
Para uma análise aplicada ao seu caso, fale com a WM Trading. A equipe ajuda a organizar a operação e a entender os pontos que podem ser necessários conforme o perfil da empresa.
Qual a diferença entre o RADAR e a Licença de Importação?
O RADAR Siscomex e a Licença de importação são diferentes, mas complementares. É pré-requisito para quem deseja emitir a licença de importação. Sem ele, a licença não será emitida. A Licença de Importação (LI) é um documento eletrônico emitido pelo Siscomex que traz informações referentes aos produtos que serão importados, cujo objetivo é autorizar a importação. O RADAR é um dos pré-requisitos para obter a licença de importação no Brasil. No entanto, somente algumas operações e produtos demandam a emissão da licença.
Principais dúvidas na habilitação
A habilitação é automática?
Não necessariamente. O Sistema Habilita considera as informações disponíveis e, conforme o caso, a Receita Federal pode solicitar análise ou documentos complementares.
A empresa pode pedir revisão do limite?
Sim. Quando a estimativa de capacidade financeira não for suficiente para a operação planejada, a empresa pode solicitar a revisão pelo fluxo aplicável no Portal Único Siscomex.
É possível importar sem habilitação?
Para operações de comércio exterior que exigem habilitação, a empresa precisa estar regularmente habilitada no RADAR Siscomex antes de seguir com o despacho aduaneiro.
Como aumentar o limite do RADAR?
O vídeo abaixo apresenta um passo a passo sobre a revisão do limite. A análise deve considerar a capacidade financeira e a documentação aplicável ao caso concreto.
Conte com a WM na habilitação do RADAR
A WM Trading apoia empresas na habilitação e no aumento de limite do Radar Siscomex — da análise documental à relação com a Receita Federal. Clique aqui para estruturar sua operação de importação com mais previsibilidade. Nossos profissionais estão preparados para esclarecer suas dúvidas, fornecer todas as informações necessárias e realizar todo o trabalho de habilitação de sua empresa no Radar! WM Trading, We Make it Better.
