Na hora de importar uma aeronave para o Brasil, uma dúvida comum é se aeronaves maiores pagam proporcionalmente mais impostos do que modelos menores.
Ou seja: importar um jato executivo de grande porte tem uma alíquota de imposto maior do que importar uma aeronave menor?
A resposta é não necessariamente. O tamanho da aeronave, por si só, não determina uma alíquota maior ou menor de imposto na importação.
Os impostos não aumentam simplesmente porque a aeronave é maior
Essa dúvida foi abordada pelo piloto e influenciador aeronáutico Fernando De Borthole, do Aero Por Trás da Aviação, ao explicar que não existe uma alíquota maior simplesmente por se tratar de uma aeronave de maior porte.
Isso significa que modelos bastante diferentes, como um Phenom 100, Cirrus, Hawker ou Falcon, não recebem uma alíquota de importação maior ou menor apenas em razão de seu tamanho.
Os tributos são calculados percentualmente sobre as respectivas bases aplicáveis à operação. Por isso, embora uma aeronave de maior valor possa resultar em um montante maior de impostos em reais ou dólares, isso não significa que a porcentagem cobrada seja maior simplesmente porque ela é maior.
Quais custos podem variar de acordo com o tamanho da aeronave?
É importante diferenciar tributos de importação dos demais custos relacionados à operação de uma aeronave.
Algumas despesas podem, sim, variar conforme características como porte ou peso. Um exemplo são determinados custos aeroportuários, como as tarifas relacionadas ao pouso.
Na importação, portanto, é necessário olhar para a operação como um todo: além dos tributos, existem custos e etapas relacionados à documentação, pagamentos, logística, liberação aduaneira e nacionalização da aeronave.
Como a WM Trading atua na importação de aeronaves?
No vídeo, Fernando também destaca a WM Trading como empresa especializada nesse tipo de operação.
A WM coordena as diferentes etapas da importação, incluindo documentação, pagamentos e liberação aduaneira, oferecendo assessoria especializada para que a operação seja estruturada desde o início. Conheça também as soluções da WM para importação de aeronaves.
Outro ponto destacado é a possibilidade de redução do ICMS para 4% em operações elegíveis nacionalizadas no Espírito Santo, conforme o enquadramento e as condições aplicáveis. Essa estrutura pode representar uma diferença relevante no custo tributário da importação quando comparada a operações sujeitas às alíquotas integrais de ICMS.
Por isso, mais importante do que olhar apenas para o tamanho ou o preço da aeronave é planejar a importação antes da compra, avaliando corretamente a estrutura tributária, documental e aduaneira da operação.
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