Trade Compliance reúne políticas, procedimentos e controles para que uma operação de importação cumpra as exigências legais, aduaneiras e internas aplicáveis.
Na prática, ele ajuda a prevenir inconsistências na classificação fiscal, na documentação e na relação com fornecedores. A seguir, entenda como esses controles se aplicam a uma importação.
O que é o Trade Compliance?
Trade Compliance refere-se ao conjunto de políticas, procedimentos e controles que uma empresa de comércio exterior implementa para garantir que suas operações estejam em conformidade com regulamentações e leis aplicáveis.
Em termos simples, significa conduzir as atividades relacionadas à importação dentro dos limites legais e documentais estabelecidos.
Como o programa de Compliance da WM atua
Para garantir a integridade de suas operações, a WM implementou um Programa de Compliance baseado na Lei 12.846/2013.
Este programa inclui políticas, procedimentos e controles destinados a proteger a empresa e seus clientes de possíveis danos colaterais que possam surgir durante o processo de importação.
Implementado em 2018, o programa recebeu o Prêmio Integridade de 2019.
Para manter esse padrão, realizamos diligências periódicas sobre terceiros intermediários, considerando as políticas e regulamentações aplicáveis.
Em um cenário de regulamentações comerciais em constante evolução, o cumprimento das regras é parte essencial de uma operação de importação consistente.
Com mais de 20 anos de atuação no mercado brasileiro de importação, a WM coloca o Compliance no centro de suas operações.
Segurança da informação e canal de ouvidoria
Utilizamos sistemas de criptografia e gerador de energia independente para apoiar a proteção dos dados de clientes e fornecedores.
Todos os colaboradores assinam termo de confidencialidade e participam de treinamentos regulares sobre segurança da informação.
Conheça também os selos de LGPD recebidos pela WM e como eles se relacionam com a proteção das informações envolvidas nas operações.
Também possuímos um canal de ouvidoria independente, pelo qual funcionários e stakeholders podem relatar denúncias, não conformidades ou outros atos ilícitos relacionados às operações da empresa.
Esse canal apoia a transparência e a conformidade nas atividades da empresa.
Exemplos em que o Compliance é indispensável
Vamos considerar algumas situações hipotéticas para ilustrar a importância do Trade Compliance:
Classificação Aduaneira Correta
Uma empresa decide importar um novo produto sem realizar uma classificação aduaneira adequada.
Isso pode resultar em tarifas excedentes sendo aplicadas, levando a custos adicionais e possíveis atrasos na liberação da carga.
Na WM, o time operacional e de despacho verifica as informações que constam nos documentos de importação.
Quando uma divergência é identificada, a empresa comunica a situação e segue as diretrizes necessárias para conduzir a operação corretamente.
Documentação Incompleta ou Incorreta
Digamos que durante o processo de importação, a documentação necessária não é fornecida ou contém erros.
Isso pode levar a atrasos na liberação da carga e possíveis penalidades por parte das autoridades aduaneiras.
Se os documentos não forem fornecidos corretamente pelo exportador, a operação não deve prosseguir até que a inconsistência seja tratada, mesmo quando a diligência do fornecedor tenha sido concluída.
Violações de Sanções Comerciais
Importar produtos de países sujeitos a sanções comerciais pode resultar em sérias repercussões legais e financeiras.
Os países que possuem sanções comerciais no Comércio Internacional podem experienciar proibições de troca de determinados produtos para o país sancionado ou até mesmo barreiras comerciais, tarifas ou embargos comerciais completos, como:
1. Rotas internacionais de logística podem ser afetadas, fazendo com que armadores busquem rotas alternativas e, consequentemente, mais longas e custosas; 2. Restrições às linhas de crédito internacionais podem afetar negativamente a economia dos países envolvidos; 3. Os países restringidos podem ser acometidos por escassez de produtos, diferenças tecnológicas e inflação em níveis altíssimos.
Garantir o cumprimento das sanções é fundamental para evitar problemas legais e proteger a reputação da nossa empresa.
Conte com a WM para estruturar uma importação com Compliance
A WM atua em 14 estados e estrutura soluções logísticas, tributárias e financeiras de acordo com as características de cada operação.
Com mais de duas décadas de experiência no mercado brasileiro de importação, a empresa considera os requisitos legais e regulamentares ao planejar as etapas da operação.
Transforme informação em uma operação bem planejada
Cada importação exige uma análise tributária, aduaneira e logística própria. Converse com a WM Trading sobre a sua operação.
