A Declaração Única de Importação (DUIMP) está em processo de implementação gradual no Brasil, com o objetivo de substituir o sistema Siscomex LI/DI até o final de 2025. Ela integra em um único documento todas as informações aduaneiras, comerciais e fiscais de uma operação de importação, simplificando um processo que hoje depende de múltiplas declarações separadas.
O que é a DUIMP e o que ela muda na prática
A DUIMP reduz a necessidade de papel em 99% das operações, o que se traduz em menos custo e menos prazo de tramitação. Outra mudança relevante é a possibilidade de registrar as mercadorias de forma antecipada, o que acelera o desembaraço aduaneiro em relação ao modelo atual.
A partir de quando a DUIMP se torna obrigatória?
A obrigatoriedade é escalonada por modal de transporte:
- Outubro de 2024 — obrigatória para importações via modal marítimo, abrangendo também regimes como RECOF, REPETRO e Drawback;
- Janeiro a junho de 2025 — obrigatoriedade estendida ao modal aéreo;
- Julho a dezembro de 2025 — obrigatoriedade estendida ao modal terrestre;
- Dezembro de 2025 — todos os modais e regimes legais estarão plenamente integrados à DUIMP.
Quais as principais mudanças para o importador?
A implementação da DUIMP traz um conjunto de vantagens operacionais:
- Desembaraço aduaneiro mais rápido, com parametrização independente logo após o registro da Declaração de Importação;
- Catálogo de Produtos como etapa que antecede o registro da DI, garantindo maior padronização das informações e reduzindo erros de classificação fiscal;
- Atuação simultânea dos órgãos anuentes com a Receita Federal na análise e no desembaraço do processo, em vez de etapas sequenciais;
- Acompanhamento em tempo real do processo, otimizando o fluxo de mercadorias e reduzindo custos operacionais.
Como funcionam os ex-tarifários dentro da DUIMP?
Os regimes de ex-tarifário continuam a ser aplicados normalmente sob a DUIMP. O importador insere as informações detalhadas do produto diretamente no Catálogo de Produtos, o que garante que mercadorias com ex-tarifário sejam identificadas e tratadas de forma eficiente — com mais clareza no processo e otimização dos custos tributários envolvidos.
Como a WM Trading está se preparando para a DUIMP?
A WM Trading está desenvolvendo uma plataforma própria para a inclusão automática de produtos no sistema da DUIMP. Essa automação permite que as informações sejam inseridas de forma rápida e precisa, sem depender de processos manuais, dando à WM maior agilidade no processo de importação e maior controle sobre cada etapa operacional.
O que o importador precisa fazer diferente a partir de agora?
Pela nossa experiência, a resposta é: pouca coisa, na prática. A WM já está trabalhando ativamente no processamento e envio do catálogo de produtos que temos em nosso sistema, realizando os testes necessários para validação e adequação dos atributos exigidos pela DUIMP.
- Os clientes da WM não precisam se preocupar ou realizar nenhuma ação neste momento;
- Nosso time de especialistas está cuidando de todo o cadastro de produtos;
- Caso seja necessário incluir alguma informação adicional, entramos em contato diretamente com o cliente.
Estamos à frente desse processo, garantindo que todas as informações estejam prontas e adequadas para a nova plataforma antes que a obrigatoriedade alcance cada modal.
Por que contar com a WM Trading nessa transição?
A WM Trading acompanha todas as etapas do processo de importação, desde a checagem documental prévia ao embarque até o desembaraço aduaneiro. Com a plataforma de inclusão automática de produtos em desenvolvimento, a empresa importadora consegue aproveitar ao máximo as vantagens da DUIMP: redução de custos, agilidade e segurança.
A WM tem mais de 20 anos de expertise em importação e exportação, com presença em 16 estados brasileiros, o que garante à sua empresa acesso aos melhores recursos de regimes especiais, como o entreposto aduaneiro.
Se sua empresa está se preparando para a transição à DUIMP, fale com um especialista da WM Trading.