Graças ao crescimento expressivo do consumo de vinhos importados no Brasil nos últimos anos, a importação de vinhos se tornou uma ótima oportunidade para empresários ou interessados em investir no setor. A operação recebe ainda um benefício fiscal relevante: a isenção do Imposto de Importação para vinhos fabricados com origem nos países integrantes do Mercosul, medida pensada para favorecer as relações comerciais entre os países e elevar a qualidade e a competitividade dos produtos no mercado brasileiro.
Preciso de alguma habilitação para importar vinhos?
Sim. Antes de qualquer embarque, é necessário que a empresa que deseja importar esteja habilitada no RADAR (Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros). Essa habilitação é o primeiro passo de qualquer empresa que pretenda importar ou exportar produtos e serviços.
- Além da Trading responsável pela operação, a empresa importadora também precisa estar habilitada no RADAR — não é uma exigência que se transfere apenas para quem executa a operação.
Quais são as regras para o rótulo de um vinho importado?
Por mais que pareça simples ou rotineiro, a confecção dos rótulos segue especificações bem claras e obrigatórias, exigidas para adequação à legislação brasileira.
- O rótulo frontal deve conter obrigatoriamente os dados de marca do produto, o teor alcoólico e a capacidade volumétrica.
- O rótulo precisa apresentar o CI (Certificado de Inspeção), que garante que aquele vinho específico — daquela safra e com aquelas características — pode ser importado.
- Com a devida anuência do MAPA, o vinho fica liberado para ser nacionalizado e comercializado.
- Qualquer alteração, como mudança no ano de produção ou na safra, exige um novo rótulo e uma nova certificação — o CI está vinculado às características exatas daquele lote.
E o contrarrótulo, tem as mesmas exigências?
Não. As regras para o contrarrótulo são mais brandas: desde que ele contenha as informações obrigatórias exigidas, o restante do espaço pode ser customizado e confeccionado a gosto da empresa importadora.
O que é o COCA e para que ele serve?
O COCA (Certificado de Origem e Análise) é um dos principais procedimentos dentro do processo de importação de vinhos. Por meio dele, são analisadas as diversas propriedades do produto importado, com o objetivo de:
- confirmar o que foi declarado no rótulo (por exemplo, teor alcoólico e grau de açúcar);
- certificar a procedência do vinho.
Em resumo, o COCA valida se as informações que constam no rótulo correspondem, de fato, ao produto que está sendo importado.
Como funciona a análise do MAPA na primeira importação de um vinho?
Sendo a primeira operação daquele importador com aquele vinho específico, é feita uma coleta de amostra para análise. O processo segue esta lógica:
1. Retira-se 1.000 ml (2 garrafas de 750 ml) do vinho em questão para amostragem. 2. A amostra é encaminhada ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para análise em laboratórios brasileiros. 3. Sendo atestado que as informações do rótulo são verídicas, a operação fica dispensada de nova coleta pelos próximos 3 anos — desde que se trate do mesmo vinho, com o mesmo teor de açúcar, nome, marca e fabricante (o lote ou a safra não interferem nessa dispensa). 4. Estando tudo de acordo, o MAPA emite o CI (Certificado de Inspeção e Importação), que permite a comercialização do produto em solo brasileiro.
Quais os benefícios de importar vinhos com a WM Trading?
Pela nossa experiência operando importações de vinhos, alguns diferenciais fazem diferença direta no custo e na agilidade do processo:
- A WM dispõe do benefício fiscal de redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que reduz os custos da operação.
- Possuímos a certificação do MAPA em algumas filiais, o que tira do cliente a obrigatoriedade de possuir essa certificação também — exceto no caso da primeira operação do importador ou do vinho, quando a análise do produto pelo MAPA ainda é necessária.
- Temos capilaridade em todo o território nacional, com filiais espalhadas pelo Brasil, o que amplia as opções logísticas disponíveis para a sua importação.
Se você está em busca de know-how que garanta agilidade e menor custo no seu processo de importação de vinhos, fale com um especialista da WM Trading.
