Fazer a importação de máquinas pode ser essencial para as operações e o desenvolvimento de uma empresa. A questão é como conduzir esse processo de forma segura e em conformidade com as regras aplicáveis.
A importação começa depois que as negociações comerciais são concretizadas, quando têm início os trâmites para trazer os bens ao Brasil. A operação abrange o transporte e a formalização da entrada das máquinas no país.
Seja para a indústria ou para o agronegócio, o processo pode variar conforme o tipo de equipamento e a modalidade adotada. Essas escolhas também influenciam os custos envolvidos.
Entenda o processo de importação de máquinas
O passo a passo da importação de máquinas costuma englobar as seguintes etapas:
1. Aquisição das máquinas 2. Produção das unidades a serem importadas, 3. Embarque para transporte internacional; 4. Chegada do item; 5. Nacionalização dos itens, 6. Desembaraço da carga; 7. Transporte local.
O processo também envolve a contratação de seguro e frete. Com o maquinário no Brasil, é necessário realizar os procedimentos de nacionalização, emitir a nota fiscal de entrada e cuidar do desembaraço da carga.
Após a nacionalização, as máquinas seguem do recinto alfandegado para o destino definido pela empresa.
Quais são os tipos de importação de máquinas?
Como mencionado, existem diferentes tipos de processo na importação de máquinas para o Brasil. Confira detalhes a seguir:
Importação definitiva
A importação definitiva é feita quando o objetivo da empresa é importar e integrar o maquinário de uma vez. Assim, demanda o pagamento de impostos e a nacionalização integral dos equipamentos tão logo cheguem ao país. Esse processo é seguido da emissão da Nota Fiscal de chegada que, por sua vez, caracteriza o fim da operação.
Importação por admissão temporária
Por outro lado, a importação por admissão temporária é feita quando a empresa importadora quer testar as máquinas ou usá-las apenas por um período pré-determinado. Em uma situação assim, a empresa não precisa pagar os impostos de nacionalização integral dos equipamentos, uma vez que existe a possibilidade de exportá-los de volta para o país de origem. Cabe ressaltar, porém, que se a empresa decidir ficar de vez com as máquinas, precisa fazer o pagamento integral dos tributos, além de realizar todo o processo de nacionalização dos bens.
Importação de máquinas novas e usadas
Por fim, existe a possibilidade de importar máquinas usadas. Essa operação tende a ser interessante, uma vez que ajuda a sua empresa a economizar custos. Entretanto, existem várias restrições legais que demandam atenção.
Por exemplo, só é possível importar equipamentos que não tenham equivalente nacional. Para tanto, convém checar a lista de itens disposta na Portaria SECEX (nº 23 – 14/07/2011) e no Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759/2009).
Também é preciso ter aprovação da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), mediante emissão da Licença de Importação (LI). O documento é solicitado antes do embarque e convém tê-lo em mãos antes de fazer o pagamento da aquisição do maquinário.
Quais os custos na importação de máquinas?
Para definir os custos ao importar máquinas para o Brasil, é preciso considerar o valor das máquinas, sua classificação fiscal (NCM), o valor do seguro e do transporte, além de custos como armazenamento e despacho aduaneiro. Além do valor da máquina em si, a taxa de câmbio e os impostos também influenciam o custo total. E, por falar em impostos, os mais comuns são:
- Imposto de Importação (II);
- Impostos de Produto Industrializado (IPI);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para Fins Sociais (COFINS);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Também existem gastos relacionados à nacionalização, como Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante, taxa Siscomex, armazenamento em zona alfandegada, agentes de carga, movimentação no porto, honorários e despesas com o despacho aduaneiro.
Por fim, é necessário considerar o frete de entrega do maquinário até o destino definido. A NCM é fundamental para entender o custo do Imposto de Importação.
Em geral, o II inicia em 0% para os itens que se enquadram em Ex-tarifários e pode chegar a 14% para os itens listados na Tarifa Externa Comum (TEC) ― a alíquota mais comum. Em alguns casos, esse percentual é ainda mais alto. Outro ponto é considerar qual tipo de importação de máquinas a empresa escolheu.
No caso da admissão temporária, por exemplo, a alíquota da TEC pode cair para 2%.
Dicas para reduzir custos na importação de máquinas
- Informe-se sobre o maquinário inserido no regime ex-tarifário;
- Confira a possibilidade de redução do ICMS;
- Conte com o suporte especializado de uma trading.
O regime Ex-tarifário resulta na redução temporária do II para bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT) que não possuem equivalente nacional. Como falamos acima, em maquinários que se enquadrem nesse requisito, o II é de 0%. A Camex zerou o Imposto de Importação para 628 máquinas e equipamentos industriais no país.
Também há uma lista extensa de bens que aparecem na Resolução Gecex n° 323, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de abril de 2022 e válida até 31 de dezembro de 2025.
Por fim, o processo de importar máquinas flui melhor quando a empresa está habilitada no RADAR e habituada a atuar no comércio exterior e sabe o que fazer para evitar contratempos e despesas extras no processo.
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Importar máquinas é um processo repleto de detalhes que demandam atenção, além de conhecimento das dinâmicas de compra, regulamentação e da entrada de bens no país. Considerando os diferentes tipos de importação, sua empresa pode fazer o que for mais adequado às suas demandas e possibilidades, considerando tanto o objetivo de uso das máquinas (definitivo ou temporário) quanto a possibilidade de reduzir os custos do processo.
Seja como for, a importação de máquinas para o Brasil exige orientação especializada. Com mais de 20 anos de experiência no mercado internacional, a WM planeja as etapas de documentação, logística e nacionalização, além de apoiar a análise de oportunidades internacionais.
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Para avaliar máquinas novas, usadas, classificação fiscal e possíveis regimes aplicáveis, consulte o guia de importação de máquinas e equipamentos.
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