Entenda os benefícios PIS e COFINS monofásicos na importação de autopeças
Você conhece os efeitos do PIS e COFINS na importação de autopeças? A WM explica como aumentar a sua lucratividade com esses impostos!
Importações no Brasil passam pelo desafio clássico de taxas e de impostos. Além de pesar sobre os preços, eles podem ser complicados de entender.
Se sua empresa importa autopeças de forma regular e quer entender como o regime monofásico de PIS e Cofins afeta o custo e o enquadramento fiscal da operação, os pontos abaixo são diretamente aplicáveis ao seu cenário.
Para facilitar a compreensão do PIS e Cofins monofásicos para autopeças, a WM preparou esse texto didático de perguntas e respostas.
É um assunto interessante para importadores de autopeças e para quem planeja revender esse tipo de equipamento. Confira mais detalhes abaixo!
O que é PIS e Cofins?
PIS é o Programa de Integração Social. Ele é pago pelo empregador para financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos se entidades. Serve tanto para trabalhadores de empresas públicas quanto de empresas privadas.
Cofins é a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. É um tributo federal que financia a seguridade social, que inclui as áreas de previdência social, assistência social e saúde pública. Seus principais contribuintes são pessoas jurídicas de caráter privado.
PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação são contribuições federais que incidem sobre:
• A importação de produtos estrangeiros ou serviços;
• Serviços provenientes do exterior prestados por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, quando o resultado se verifique no país.
Geralmente, na importação, as alíquotas são de 2,1% para PIS e 9,65% para COFINS. Mas, dependendo da NCM do item e de seu destino, a alíquota pode variar, como é o caso de produtos para a revenda ou matérias-primas.
Existem algumas situações em que as contribuições não incidem, como em bens estrangeiros que chegam ao país por erro de expedição. Assim como há a possibilidade de alguns produtos terem esse tributo recolhido apenas uma vez na cadeia de comercialização – o Regime Monofásico.
E o que é o regime monofásico do PIS e COFINS?
Também conhecido como “tributação monofásica” ou “tributação concentrada”, o regime monofásico é um mecanismo que atribui à indústria ou equivalente a responsabilidade de recolher o tributo de toda a cadeia produtiva de um produto ou serviço.
A indústria deve recolher todo o tributo. Revendedores, sejam atacadistas ou varejistas, não possuem mais obrigação de recolher.
Um exemplo disso é o regime monofásico para produtos de higiene pessoal, medicamentos e cosméticos.
Estabelecido pela Lei 10.147/2000, ele fez com que importadores e industriais desses produtos fossem responsáveis pelo recolhimento do PIS e da Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e consumo.
Enquanto isso, o mesmo regime reduziu a zero a alíquota de PIS e da Cofins para revendedores e varejistas.
Finalmente, como funciona o regime monofásico de PIS e Cofins para autopeças?
Autopeças são incluídas em sistema de tributação monofásico / concentrado. É o que diz expressamente o Governo Federal por meio da Lei nº 10.485 de 2002, alterada mais tarde pela Lei nº 10.865 de 2004. Isso significa que os produtores e também os importadores são responsáveis por recolher o PIS e o Cofins.
A situação pode ser vantajosa para quem possui empresas cadastradas pelo Simples e que atuam como revendedores, atacadistas e varejistas.
No entanto, atacadistas e revendedores não conseguem se enquadrar no Simples, de forma que os benefícios recaem na prática sobre varejistas.
Empresas que optam pelo Simples Nacional podem vender autopeças importadas e solicitar reduzir o valor do PIS/Cofins monofásico das vendas sobre o cálculo do imposto.
É um direito que costuma ser ignorado, por temor de violar alguma regra burocrática.
E como a WM pode ajudar minha empresa?
Importamos com base em planejamento tributário minucioso. Exploramos oportunidades e estudamos as melhores escolhas para sua empresa, baseado nas principais características delas.
Dessa forma, podemos ajudar sua empresa a obter os melhores resultados ao lidar com o PIS e o Cofins monofásico sobre autopeças.
Além de lidar melhor com a carga tributária, com a WM a sua empresa aproveita as melhores oportunidades no comércio exterior.
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