Fazer a importação de máquinas pode ser essencial para as operações e desenvolvimento de uma empresa. A questão, portanto, é como conduzir esse processo de forma segura e em conformidade com as regras.
A importação começa, propriamente, depois que as negociações comerciais são concretizadas e, então, iniciam-se os trâmites para trazer os bens para o Brasil. Falamos, portanto, da operação que garante o transporte e formaliza as máquinas que chegam ao país.
Seja para a indústria ou para o agronegócio, o processo de importação de máquinas pode variar de acordo com o tipo escolhido ― o que também afeta os custos envolvidos.
Continue a leitura para saber mais!
O passo a passo da importação de máquinas costuma englobar as seguintes etapas:
O processo também envolve a contratação de um seguro para todas as mercadorias, bem como do serviço de frete. Com o maquinário no Brasil, é preciso emitir a Declaração de Importação (DI).
Ainda, deve-se dar início à nacionalização dos bens, fazer a emissão da nota fiscal de entrada e cuidar do desembaraço da carga. E não acaba aí.
Após a nacionalização, é chegada a hora de transportar as máquinas do recinto alfandegado rumo ao destino definido por sua empresa.
Como mencionado, existem diferentes tipos de processo na importação de máquinas para o Brasil. Confira detalhes a seguir:
A importação definitiva é feita quando o objetivo da empresa é importar e integrar o maquinário de uma vez.
Assim, demanda o pagamento de impostos e a nacionalização integral dos equipamentos tão logo cheguem ao país.
Esse processo é seguido da
emissão da Nota Fiscal de chegada que, por sua vez, caracteriza o fim da operação.
Por outro lado, a importação por admissão temporária é feita quando a empresa importadora quer testar as máquinas ou usá-las apenas por um período pré-determinado.
Em uma situação assim, a empresa não precisa pagar os impostos de nacionalização integral dos equipamentos, uma vez que existe a possibilidade de exportá-los de volta para o país de origem.
Cabe ressaltar, porém, que se a empresa decidir ficar de vez com as máquinas, precisa fazer o pagamento integral dos tributos, além de realizar todo o processo de nacionalização dos bens.
Por fim, existe a possibilidade de importar máquinas usadas. Essa operação tende a ser interessante, uma vez que ajuda a sua empresa a economizar custos. Entretanto, existem várias restrições legais que demandam atenção.
Por exemplo, só é possível importar equipamentos que não tenham equivalente nacional. Para tanto, convém checar a lista de itens disposta na Portaria SECEX (nº 23 – 14/07/2011) e no Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759/2009).
Também é preciso ter aprovação da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), mediante emissão da Licença de Importação (LI). O documento é solicitado antes do embarque e convém tê-lo em mãos antes de fazer o pagamento da aquisição do maquinário.
Para definir os custos ao importar máquinas para o Brasil, é preciso considerar o valor das máquinas, sua classificação fiscal (NCM), o valor do seguro e do transporte, além de custos como armazenamento e despacho aduaneiro.
Além do valor da máquina em si, a taxa de câmbio e os impostos também influenciam o custo total. E, por falar em impostos, os mais comuns são:
Ainda, existem os gastos com a nacionalização: Adicional de Frete sobre a Marinha Mercante, taxa Siscomex, armazenamento em zona alfandegada, agentes de carga, movimentação no porto, honorários e despesas com o despacho aduaneiro e, por fim, o frete de entrega do maquinário até o destino definido.
A NCM é fundamental para entender o custo do Imposto de Importação. Em geral, o II inicia em 0% para os itens que se enquadram em Ex-tarifários e pode chegar a 14% para os itens listados na Tarifa Externa Comum (TEC) ― a alíquota mais comum. Em alguns casos, esse percentual é ainda mais alto.
Outro ponto é considerar qual tipo de importação de máquinas a empresa escolheu.
No caso da admissão temporária, por exemplo, a alíquota da TEC pode cair para 2%.
O regime Ex-tarifário resulta na redução temporária do II para bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT) que não possuem equivalente nacional. Como falamos acima, em maquinários que se enquadrem nesse requisito, o II é de 0%.
A Camex zerou o Imposto de Importação para 628 máquinas e equipamentos industriais no país. Também há uma lista extensa de bens que aparecem na Resolução Gecex n° 323, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de abril de 2022 e válida até 31 de dezembro de 2025.
Por fim,
o processo de importar máquinas flui melhor quando a empresa está
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e habituada a atuar no comércio exterior e sabe o que fazer para evitar contratempos e despesas extras no processo.
Importar máquinas é um processo repleto de detalhes que demandam atenção, além de conhecimento das dinâmicas de compra, regulamentação e da entrada de bens no país.
Considerando os diferentes tipos de importação, sua empresa pode fazer o que for mais adequado às suas demandas e possibilidades, considerando tanto o objetivo de uso das máquinas (definitivo ou temporário) quanto a possibilidade de reduzir os custos do processo.
Seja como for, a melhor maneira de conduzir a importação de máquinas para o Brasil é com a orientação de uma parceria experiente e confiável, como a WM.
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